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14 de Dezembro de 2018

Nova lei proíbe "torcedores racistas" de irem a estádios de João Pessoa na PB

Pensada após o Caso Aranha, lei sancionada pela Prefeitura de João Pessoa impede que torcedores envolvidos em atos racistas compareçam a estádios por cinco anos

Gamaliel Gonzaga, Estudante de Direito
Publicado por Gamaliel Gonzaga
há 4 anos

A cidade de João Pessoa (capital da Paraíba) saiu na frente no combate ao racismo e ao crime de injúria racial e sancionou a lei 13.009 de 2015 que pune de forma mais rígida o torcedor que for flagrado “cometendo atos de discriminação racial” em qualquer praça esportiva da cidade. Pela lei, que foi publicada no Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, o torcedor em questão vai ser proibido de frequentar por cinco anos qualquer evento esportivo realizado dentro de João Pessoa. Caso a pessoa seja funcionário público ou alguém ligado ao esporte (jogador, treinador, dirigente ou associado de torcida organizada), a pena aumenta em 30%, pulando para seis anos e meio.

Segundo o vereador Eduardo Carneiro, autor do projeto, a ideia sobre a lei nasceu depois dos incidentes registrados em 2014 com o goleiro Aranha, do Santos, quando ele foi chamado de “macaco” por torcedores do Grêmio em jogo pela Copa do Brasil.

Nova lei probe torcedores racistas de irem a estdios de Joo Pessoa

Caso de racismo envolvendo o goleiro Aranha, em Porto Alegre, serviu de "inspiração" para a lei pessoense (Foto: Reprodução/ESPN)

-Não podemos tolerar que em pleno século 21 cenas de racismo continuem acontecendo em nossos estádios e em nossos ginásios. O que aconteceu em Porto Alegre foi uma vergonha. Algo lamentável. João Pessoa, portanto, está se antecipando. Criando mecanismos para que, se isto acontecer em nossa cidade, o crime não fique impune – destacou.

Eduardo Carneiro explica ainda que a lei é sim uma “resposta” a todos os atos racistas registrados nos últimos tempos e uma forma de envolver todos os personagens do esporte no combate ao racismo.

A lei, por exemplo, prevê que caberá ao clube para o qual torce o autor do crime a responsabilidade de fazer cumprir a punição: “o clube deverá impedir diretamente o seu ingresso, se em local próprio, ou comunicar à administração do local em que participará de evento esportivo com no mínimo três dias de antecedência”. E diz ainda que nas entradas das praças esportivas precisam ser afixadas a identificação dos torcedores vetados, com nome e fotografia destes.

- É uma forma de inibir a presença dos racistas e facilitar a fiscalização das autoridades públicas – pontou Eduardo Carneiro.

Em casos de descumprimento de suas responsabilidades pelo clube, este será punido com perdas de mando de jogo e com a proibição de que façam uso de qualquer equipamento esportivo da cidade de João Pessoa.

A reportagem foi atrás das opiniões dos presidentes dos dois maiores clubes da cidade, o Botafogo-PB e o Auto Esporte, para que os dirigentes avaliassem a nova lei. Tanto o presidente botafoguense Guilherme Novinho como o presidente automobilista Watteau Rodrigues se disseram favoráveis à lei, mas ainda assim adotaram posturas diferentes.

Novinho é mais comedido. Ele diz que como cidadão é a favor de qualquer norma que seja contra o racismo, mas vê dificuldades práticas na lei ser colocada em prática.

- É muito difícil você coibir a venda de ingresso para um determinado torcedor, principalmente porque nas bilheterias as vendas são avulsas. Precisamos primeiro que os estádios sejam dotados de catracas eletrônicas, por exemplo, para que possamos vender ingressos personalizados e nominais. Isto seria suficiente para controlarmos quem pode e quem não pode entrar no estádio, mas isto é impossível no momento. O Botafogo já faz isto com os sócios. Já temos como controlar os nossos associados, mas eles são apenas uma minoria dentro do universo de nossos torcedores – explicou.

Watteau é mais enfático. E fala em “apoio integral” do Auto Esporte à nova lei. Segundo o dirigente, o crime de racismo é uma realidade em todo o Brasil e infelizmente os estádios paraibanos não estão livres deste mal, de forma que todos as pessoas têm que se envolver no combate à corrupção.

- O Auto Esporte será um paladino na extirpação desta doença chamada racismo. Faremos todo o esforço possível para combatê-lo. Porque todo racista é um ignorante e um doente. E o Auto vai sempre se posicionar contra eles – resume.

Caso recente na Paraíba

No dia 19 de fevereiro deste ano, um torcedor foi preso em flagrante no Estádio Amigão, em Campina Grande, logo após o jogo entre Lucena e Santa Cruz, pelo Campeonato Paraibano, e que terminou empatado em 2 a 2. O torcedor foi denunciado por ter xingado de "macaco" o preparador de goleiros do Lucena, Robério Epaminondas.

O caso foi parar na justiça, mas o torcedor não será punido pela nova lei porque esta é municipal e tem abrangência apenas no território pessoense.


Fonte: http://globoesporte.globo.com/pb/noticia/2015/02/nova-lei-proibe-torcedores-racistas-de-irem-estadio...

2 Comentários

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Todo castigo pra racista é pouco .... tem que pegar pesado mesmo. continuar lendo

Para aqueles que disseram que a Paraíba só produz leis pobres, aqui está um ótimo exemplo que deveria ser seguido por todos os Estados brasileiros, para por fim de uma vez por todas a esses atos racistas que não combinam nenhum pouco com futebol. continuar lendo