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27 de Maio de 2018

Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo Bolsa Família

Gamaliel Gonzaga, Assistente Administrativo
Publicado por Gamaliel Gonzaga
há 5 anos

Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.

Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.

De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou estado.

No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.

No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).

Apesar dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.

Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do Bolsa Família na conta do casal.

Fonte: Portal iG (www.ig.com.br)

92 Comentários

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O sistema brasileiro está falido os valores invertidos as pessoas querem levar vantagem das outras ou se agarrar nos tentáculos da administração pública a qualquer custo.
Esse candidatos deveriam perder o cargo de ofício, isso é um absurdo. continuar lendo

Infelizmente isso não é possível. Por que será? Aaahhh! Acho que é porque "eles" fazem as leis. continuar lendo

Concordo plenamente, pois esses candidatos (corrupto, acusados de improbidade administrativa e outros que só querem saquear o dinheiro público) deveriam repor o prejuízo causado, perder o cargo e o direito de concorrer novamente. continuar lendo

Já vi texto que deixa muito claro o seguinte: Um povo ladrão tem um governo ladrão.
Infelizmente, a qualquer momento a gente depara com um ato de roubo ou corrupção de um vizinho, colega ou conhecido: Furar fila, comer nas feiras antes de pagar, pegar quando ninguém está olhando... São exemplos de pessoas que, se tiverem oportunidade, vão roubar muito. Então, meu caro, estamos perdidos...

Já fiz muitos inimigos em conversas de grupos ou botequim: O sujeito diz garbosamente: Se eu tiver lá (na política) também vou roubar! Então eu respondo: Se é assim você já nasceu ladrão! O cara fica puto! Entretanto, é a verdade!
Muitos pensam assim logo, como consertar um governo de ladrões se o povo tem os mesmos defeitos? continuar lendo

Sr. Dejair:

Concordo plenamente com o seu pensamento. Criticamos os políticos por serem assim, mas muitos ainda aceitam vender o voto, receber favores, dizer orgulhosamente que é "amigo" ou mesmo "conhecido" de político A ou B, ou de ambos. As mazelas dos nossos governantes são a extensão dos pequenos atos de corrupção de cada dia. Policio-me para não depender de qualquer político, ou ser feito "massa de manobra" para os que almejam o "poder". Sou vítima de alguns colegas por assim dizer e pensar, mas não tenho como deixar de observar e criticar.

Obrigado por ser mais uma mente que pensa independente.

Será que somos muitos? continuar lendo

Parabéns pelo pensamento! É bem assim que a banda toca mesmo... infelizmente! Como diz o ditado: cada povo tem o governo que merece. continuar lendo

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Prezados

Poderíamos concluir como é baixo o rendimento dos vereadores no Brasil, pois
necessitam da Bolsa Família para complementar o necessário para o sustento
de suas famílias.

Respeitosamente sugiro uma troca de alcunha ao Exmo. Sr "Cabelo Duro" para
"Cara de Pau". Fico elucubrando sobre a qualidade de projetos de Lei que um
indivíduo destes é capaz de colaborar e que nós teremos que obedecer depois.
Mais do que a análise do conceito de moral, resta aqui a dolorosa constatação de que estes elementos se sujeitam ao escárnio por "merrecas" de R$ 180,00 por mês para complementar rendas de R$ 10.000,00 em igual período.... Na verdade se tratam de rapinantes de fasianídeas. continuar lendo