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22 de Fevereiro de 2018

Delegados de Polícia X Ministério Público: uma “briga” desnecessária que leva a sociedade ao nocaute

Gamaliel Gonzaga, Assistente Administrativo
Publicado por Gamaliel Gonzaga
há 2 anos

Os Delegados de Polícia atuam como primeiros garantidores de direitos, tendo como algumas funções, zelar pela legalidade e adequação aos requisitos legais de todos os atos praticados pela Polícia Judiciária, lavrar autos de prisão em flagrante, termos circunstanciados e presidir inquéritos policiais.

Já o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127, CF/88.

Acontece que em alguns casos, Delegados e Ministério Público travam uma verdadeira batalha na busca por mais espaços nas investigações, ambos querendo ter mais poderes que o outro, o que acaba revelando uma “Picuinha” pessoal entre essas duas e importantes instituições.

O sucateamento da Polícia Civil muitas vezes corrobora para que alguns inquéritos sejam mal elaborados, e um inquérito mal elaborado pode induzir o Judiciário a erro, e mandar um inocente para a prisão, uma vez que Delegados também são passíveis de erros, pois são homens de carne e osso, e não "Deuses imaculados do Olimpo".

Existem falhas em todo o sistema, em que essas falhas são por falta de recursos, somada a falta de entendimento das instituições (Delegados e MP) que brigam entre si, e quando alguma coisa sai errado, ninguém quer assumir o erro, ficando apenas num “jogo de empurra empurra”.

Quem não lembra da PEC 33, a famosa PEC da Impunidade? A referida PEC, reduziria os poderes do Ministério Público, razão pela qual todos os Delegados brasileiros eram a favor dessa PEC. Desse modo resta clara a Picuinha entre Delegados e o MP.

Acredito que a solução mais plausível, seria a unificação dessas duas forças no combate a criminalidade, com um serviço de inteligência extremamente treinado para diversas situações. Enquanto durar essa Picuinha pessoal entre os Delegados de Polícia e o Ministério Público, a sociedade só tem a perder para a criminalidade, enquanto instituições que deveriam proteger o cidadão brigam entre si.

Por essa razão, atento para o trabalho em equipe, assim todos saem ganhando, principalmente a sociedade, pois essa “briga” desnecessária, tem sido um “soco” na face do cidadão.

Autor: Gamaliel Gonzaga

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