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14 de Dezembro de 2018

Doações Corruptoras

Gamaliel Gonzaga, Estudante de Direito
Publicado por Gamaliel Gonzaga
há 3 anos

E segue o Brasil, à falta de presidente (a), governado pelo triunvirato Renan-Eduardo Cunha-Gilmar, com algumas pitadas de Levy entre os espaços livres. Talvez seja o caso de novas manifestações pedindo o impeachment dos três, já que sob seu domínio a situação vai de mal a pior. Aprovado o orçamento impositivo, que torna obrigatório o gasto público com emendas parlamentares individuais, que concentram 80% dos desvios apurados pela Controladoria Geral da União. Aprovada a PEC da Bengala, que eleva a aposentadoria compulsória para os 75 anos, só para os tribunais superiores.

Retaliação casuística de Renan e Cunha contra Dilma, a quem responsabilizam teimosamente pelo Lava-Jato, para a alegria de Gilmar e Toffoli, pois só juízes desse estilo se aferram ao poder, os bons como Joaquim Barbosa ou simplesmente não comprometidos se cansam de tanto desgaste e saem até antes dos 70.

Em curso, terceirização irrestrita, redução da maioridade penal, proibição de recondução do Procurador-Geral da República (retaliação contra o independente Janot)... Só ruindade. Por último, enquanto Gilmar Mendes (O Supremo sou Eu), já derrotado na votação da ação direta de inconstitucionalidade contra as doações eleitorais de empresas segura o processo com um pedido de vista deslavadamente eterno, Cunha propõe a constitucionalização destas doações, iniciando uma patética peregrinação pelos estados para discutir sua “reforma política” limitada a este ponto (a Paraíba mostrou seu valor correndo-o daqui).

Argumentam os defensores desse tipo de doação que o caixa-2 aumentaria com a proibição, e que não evitaria casos com o Mensalão. Trata-se de uma falácia. A proibição não tem o propósito de prevenir a corrupção – que exige justiça rápida e sanções severas, tudo que não temos aqui - mas sim, o de conferir maior legitimidade ao processo eleitoral. O grande eleitor no Brasil hoje é o dinheiro. Dados mostram que os candidatos eleitos são, com raríssimas exceções, os que mais gastaram. E quem mais recebe, é quem tende a receber ainda mais por baixo dos panos.

No último pleito, de 3,8 bilhões arrecadados por candidatos, 3,3 vieram de empresas. Estas podem doar até 2% de seu faturamento, enquanto que para pessoas físicas, o limite de doação é de 10% dos seus rendimentos brutos. Tomando a campanha de Dilma como exemplo, só 2% dos recursos vieram de pessoas físicas. O restante veio de 396 empresas. Os maiores doadores oficiais no Brasil são as empresas envolvidas no Lava-Jato, e outras sempre favorecidas pelo BNDES. Se as empresas fossem proibidas de doar, aumentaria o número de doadores individuais, o que ajudaria a dar mais transparência às campanhas, e as tornaria mais baratas, porque as empresas, impedidas de doar, não poderiam canalizar todos os recursos antes doados para o caixa-2.

Além disso as pessoas físicas têm o teto de doação limitado aos seus rendimentos declarados, mas fáceis de apurar e fiscalizar do que o faturamento das empresas. Candidatos que hoje nadam no dinheiro teriam mais dificuldades para convencer indivíduos que, mesmo ricos, não poderiam doar quantias absurdas, por causa do limite. As campanhas se tornariam mais acessíveis, favorecendo os partidos e os candidatos de maior proximidade com a população, e mais capilaridade para obterem doadores. O eleitor que testemunha o debate e o esforço do triunvirato em prol das doações de empresas, deve se perguntar: a quem elas interessam?

Duciran Farena

Fonte: http://www.prpb.mpf.mp.br/artigos/artigos-procuradores/doacoes-corruptoras

4 Comentários

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Boa tarde meu caro colega Gamaliel
Tudo bem?
Gostei muito do texto, obrigada por compartilhar conosco...., chamar esses Senhores de Triunvirato foi ótima!
O Ministro Gilmar Mendes ("O Supremo sou Eu"...rsrsrs) é da minha terra, tem uma universidade de Direito e outras carreiras, no interior onde nasceu (Diamantino)....., lá o pessoal entra sem saber nada de Direito e sai sabendo menos ainda - ou seja, nada de nada!
Apesar de ter ele como idealizador, que sabe "tudo e muito mais de Direito constitucional" eu não contrataria um Advogado que sai dali...., só acho!
Abraço e bom final de semana! continuar lendo

Bom dia minha amiga Elane,

De fato, o Brasil vem sendo comandado por esse Triunvirato citado no texto.
Não sabia que o Ministro Gilmar Mendes é seu conterrâneo rsrsrs.
Agradeço por indicar o artigo e pelo comentário!
Abraço e até breve continuar lendo

Muito bom! continuar lendo

Obrigado Paula Priscila! Sua participação é muito importante!
Abraço continuar lendo