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Gamaliel Gonzaga AdvocaciaGamaliel Gonzaga Advocacia, Advogado

Publicações

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Gamaliel Gonzaga Advocacia, Advogado
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Artigo · ano passado

A Justiça Brasileira e a Celeridade Processual:

O Intuito do presente texto, é tecer alguns comentários acerca do Princípio da Celeridade Processual na Justiça brasileira, princípio que acabou se tornando "utopia", devido ao aumento de demandas...
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Artigo · ano passado

Gratuidade da Justiça

Uma das situações que tem deixado milhares de advogados preocupados, é o indeferimento da Gratuidade da Justiça, no sentido de que o constituinte venha a pagar as custas processuais. A gratuidade de...
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Artigo · ano passado

A Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica pelas Concessionárias:

A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre Código de Defesa do Consumidor - CDC , teve início com a Constituição Federal de 1988, que preleciona que o Estado deve promover a defesa do...
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Artigo · há 5 anos

A Justiça no Banco dos Réus

Gamaliel Gonzaga [1] Jessica Renale da Silva Rodrigues [2] Orientadora: Olívia Maria Cardoso Gomes [3] RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a necessidade de reflexão no que diz...
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Artigo · há 7 anos

A Manobra Política das Cotas

* Por Adam Joplim O assunto que chamou, de certa forma, a atenção de nós brasileiros, foram as cotas raciais, uma lei de equidade que garante um auxílio para o negro. Cotas raciais funciona da...
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Artigo · há 8 anos

Delegados de Polícia X Ministério Público: uma “briga” desnecessária que leva a sociedade ao nocaute

Os Delegados de Polícia atuam como primeiros garantidores de direitos, tendo como algumas funções, zelar pela legalidade e adequação aos requisitos legais de todos os atos praticados pela Polícia...
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Notícia · há 9 anos

Telexfree é condenada a pagar R$ 3 mi por danos morais coletivos

A Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco , condenou a empresa Ympactus Comercial S/A - conhecida popularmente como Telexfree - ao pagamento de R$ 3 milhões por danos...
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Artigo · há 9 anos

A escravidão moderna e suas várias máscaras

No governo de Dom Pedro II, várias leis de natureza abolicionista foram sendo aplicadas. A primeira foi a Lei Eusébio de Queiroz de 1850, que proibiu o tráfico de escravos no Brasil, mas somente em...
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Artigo · há 9 anos

Doações Corruptoras

E segue o Brasil, à falta de presidente (a), governado pelo triunvirato Renan-Eduardo Cunha-Gilmar, com algumas pitadas de Levy entre os espaços livres. Talvez seja o caso de novas manifestações...
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Notícia · há 9 anos

Polêmica: Fiat Elba virou Ferrari. A Era petista acelerou a corrupção no Brasil

Em 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello caiu por causa de um carro Fiat Elba comprado com dinheiro sujo do esquema de Paulo César Farias, usado em sua residência oficial conhecida como...
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