...aumento de demandas judiciais. Inicialmente, é importante de... ... permanente de novas soluções. Entretanto, as soluções muita... ...varas e nos tribunais do país. Nesse sentido, no Estado Demo... ...e resolver todos os problemas. Vislumbrando uma possível solu... ... 5º inciso LXXVIII, vejamos: Art. 5º LXXVIII a todos no âm... ...a e pelas doutrinas nacionais. Na teoria, a Justiça deve est... ...os gabinetes da nossa Justiça. Diante do exposto, podemos fi... ...número de demandas judiciais, oas quais são decorrentes dos in... ...tá em constante transformação. Autor: Gamaliel Gonzaga Advogado- OAB/PB nº 30.594 Campina Grande-PB, Janeiro de ...

Gamaliel Barbosa Gonzaga [1] Jessica Renale da Silva Rodrigues [2] Orientadora: Olívia Maria Cardoso Gomes [3] RESUMO O presente trabalho tem por ob... ...em livros e sites eletrônicos. Palavras-Chave: Injustiça. Pen... ...e. Dignidade da Pessoa Humana. INTRODUÇÃO Marcos Mariano da Silva, de 63... ...lhos durante uma rebelião [4]. Somente em 2006, o Superior T... ...ema penitenciário nosso.” [5]. 1 O CASO MARCOS MARIANO E A A... ...ÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL Após alcançar a tão sonhada li... ...m erro de natureza gravíssima. Nesse sentido, o Superior Trib... ...o Sr. Marcos Mariano, a saber: In casu, o Tribunal a quo, c... ... Luiz Fux. Pág. 29, site STJ). Muitas pessoas travam uma dur... ...e um enfarte e morreu em 2011. Na teoria da separação dos po... ...ord (2006, p. 119) afirma que: "Trata-se, dentro dessa ordem... ...poder do rei (do executivo).”. Mas então, quem fiscaliza o j... ...mo esse continuem acontecendo? Cesare Beccaria (2012, p. 57)... ...e sentido, o autor afirma que: A pena de morte não se apoia, ... ...i ganho a causa da humanidade. Ao abrir a discussão sobre a ... ...am mortas por erros como esse? A pena de morte no Brasil seri... ...a (2012, p. 27), ressalta que: As provas de um delito podem... ...idade da inocência do acusado. A pena de morte é totalmente ... ... termos do art. 84, XIX” [6]. Noutro norte, a sociedade por ... ... crueldade que dá aos homens”. Podemos concluir que a pena de... ... como o senhor Marcos Mariano. Ademais, além de ser um ato d... ... ou seja, só morreriam pobres. Diante disso, é que nasce a ne... ...tapete e tudo fica como antes. Por essa razão, o erro trazid... ...ros do nosso poder judiciário. Daí surge à necessidade de se... ...u o senhor Marcos Mariano [7]. Vale ressaltar, que é necessá... ... dúvidas sobre a culpa do réu. A sociedade anseia por demais... ...s de volta ao convívio social. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do exposto, espera-se q... ... responsáveis que o cometeram. Em face da terrível crueldade ... ...ano nos presídios brasileiros. REFERÊNCIAS Beccaria, Cesare. Dos Delitos ... ...ª ed. São Paulo: EDIJUR, 2012. Relatório da ONU sobre Deten... ...essado em 17 de abril de 2014. STJ. Recurso Especial Nº 802.... ...p://www.stj.jus.br/portal_stj/ Wefford, Francisco C. Os Cláss... ...14ª ed. São Paulo: Atlas 2006. [1] Graduado em Direito pela ... ...e-mail: gamagonzaga@gmail.com [2] Advogada, graduada em Dire... ...l: jessikinha_rsr@hotmail.com [3] Doutoranda em Ciências Jur... ...ersitária na CESREI Faculdade. [4] Disponível no Recurso E... ...iz Fux. Pág. 05, site STJ). 5 Disponível no Recurso Espec... ... Luiz Fux. Pág. 12, site STJ). 6 Disponível em: http://www.... ...ssado em 22 de abril de 2014 7 Relatório disponível em: htt...

...onforme art. 5º, inciso XXXII. O grande intuito do legislado... ... Constituição Federal. Sobre esse ponto, temos como ... ... negativado de forma indevida? Sendo assim, o Direito do Con... ...nerável na relação de consumo. DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA: As atividades essenciais e i... ...senciais, como por exemplo: Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecim... ... e combustíveis (Grifo nosso). Tal direito está em conson... ...indispensável a vida humana. No caso, comprovado que a empr... ...ipótese de mero aborrecimento. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ... ...ÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É importante destacar que a re... ...sumidor- CDC. Art. 14. O fornecedor de serv... ...as sobre sua fruição e riscos. No que tange a responsabili... ...tiça do Estado do Ceará-TJ-CE: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO C... ...: 15/12/2021) (Grifo nosso). Desse modo, se o consumidor ad... ... entendimento jurisprudencial. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por todo exposto, não devem a... ...blico, e de caráter essencial. Nesse sentido, devem as distr... ... sob pena de gerar dano moral. Todavia, existem exceções par... ...nº. 8.987/95: Uma das formas de interrupção... ...os técnicos e/ou de segurança. Essa forma de suspensão do se... ...a e horário para tais reparos. Entretanto, é de relevo ressa... ...como um hospital, por exemplo. *Autor: Gamaliel Gonzaga Advogado- OAB/PB nº 30.594 Campina Grande-PB, Novembro de 2022.

...a pagar as custas processuais. A gratuidade de Justiça encon... ...em insuficiência de recursos”. Ademais, o tema também encont... ...vindo a reforçar esse direito. Contudo, mesmo sendo um direi... ...erabilidade jurídica da parte. Na grande maioria dos casos, ... ...uais, algo totalmente injusto. Sobre tema em questão, a Juri... ...eito do constituinte, vejamos: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM R... ...Je 01/06/2020). (grifo nosso). Por essa razão, conforme dis... ...oncedida sem tanta burocracia. Todavia, é necessário um olha... ...ro de todos nós contribuintes. Sendo assim, se espera que os... ...as custas processuais da ação. *Autor: Gamaliel Gonzaga Advogado- OAB/PB Nº 30.594Campina Grande-PB, Novembro de 2022

...umento de demandas judiciais. ÉInicialmente, é importante destacar inicialmente o papel da sociedade nesse pro... ... permanente de novas soluções. Entretanto, as soluções muita... ...varas e nos tribunais do país. Nesse sentido, no Estado Demo... ...e resolver todos os problemas. Vislumbrando uma possível solu... ... 5º inciso LXXVIII, vejamos: Art. 5º LXXVIII a todos no âm... ...a e pelas doutrinas nacionais. Na teoria, a Justiça deve est... ...os gabinetes da nossa Justiça. Diante do exposto, podemos fi... ...tá em constante transformação. Autor: Gamaliel Gonzaga Advogado- OAB/PB nº 30.594 Campina Grande-PB, Janeiro de ...

...aumento de demandas judiciais. É importante destacar inicial... ... permanente de novas soluções. Entretanto, as soluções muita... ...varas e nos tribunais do país. Nesse sentido, no Estado Demo... ...e resolver todos os problemas. Vislumbrando uma possível solu... ... 5º inciso LXXVIII, vejamos: Art. 5º LXXVIII a todos no âm... ...a e pelas doutrinas nacionais. Infelizmente, o acesso à Justiça e a tão sonhada Celeridade Processual, estão mais presentes para quem tem um alto poder aquisitivo, que possa contratar uma banca de advogados para defenderem seus interesses. Na teoria, a Justiça deve est... ...os gabinetes da nossa Justiça. Diante do exposto, podemos fi... ...tá em constante transformação. Autor: Gamaliel Gonzaga Advogado- OAB/PB nº 30.594 Campina Grande-PB, Janeiro de ...

...aumento de demandas judiciais. É importante destacar inicial... ... permanente de novas soluções. Entretanto, as soluções muita... ...varas e nos tribunais do país. Nesse sentido, no Estado Demo... ...e resolver todos os problemas. Vislumbrando uma possível solu... ... 5º inciso LXXVIII, vejamos: Art. 5º LXXVIII a todos no âm... ...a e pelas doutrinas nacionais. Infelizmente, o acesso à Just... ...ra defenderem seus interesses. Na teoria, a Justiça deve est... ...os gabinetes da nossa Justiça. Diante do exposto, podemos fi... ...solução criada para desafogar e melhorar o judiciário é muito bem-vinda... ...tá em constante transformação. Autor: Gamaliel Gonzaga Advogado- OAB/PB nº 30.594 Campina Grande-PB, Janeiro de ...

...aumento de demandas judiciais. É importante destacar inicial... ... permanente de novas soluções. Entretanto, as soluções muita... ...varas e nos tribunais do país. Nesse sentido, no Estado Demo... ...e resolver todos os problemas. Vislumbrando uma possível solu... ... 5º inciso LXXVIII, vejamos: Art. 5º LXXVIII a todos no âm... ...a e pelas doutrinas nacionais. Infelizmente, o acesso à Just... ...ra defenderem seus interesses. Na teoria, a Justiça deve est... ...os gabinetes da nossa Justiça. Diante do exposto, podemos fi... ...meros conflitos da sociedade, a qualque está em constante transformação. Autor: Gamaliel Gonzaga Advogado- OAB/PB nº 30.594 Campina Grande-PB, Janeiro de ...